Quem está planejando uma viagem para a África do Sul deve incluir uma nova etapa entre os preparativos antes do embarque. Desde 1º de julho de 2026, viajantes que entram ou saem do país precisam preencher uma declaração eletrônica, como parte da modernização dos procedimentos de controle aduaneiro.
Entenda como funciona a nova exigência e confira o que você precisa saber antes de viajar.
O que mudou?
A nova declaração é administrada pelo South African Revenue Service (SARS) por meio do South African Traveller Management System (SATMS).
O preenchimento deve ser feito nas 24 horas que antecedem a partida. Em viagens com conexão, o prazo considera a saída do último trecho com destino direto ao país.
Quem precisa preencher?
A exigência se aplica, de forma geral, a quem entra ou deixa a África do Sul por via aérea, terrestre, marítima ou ferroviária, incluindo cidadãos sul-africanos, residentes e estrangeiros.
Crianças e bebês também precisam de uma declaração própria, que pode ser preenchida por um dos pais, responsável legal ou outra pessoa que os acompanhe.
Passageiros que estejam apenas em trânsito internacional e permaneçam nas áreas designadas de trânsito estão entre as exceções.
Como preencher a declaração?
O procedimento é gratuito e pode ser realizado por diferentes canais disponibilizados pela SARS. O viajante pode escolher a opção mais conveniente:
- pelo Traveller Management System, disponível no site oficial da SARS;
- pelo aplicativo South African Traveller Management System (SATMS), disponível na Google Play e App Store;
- pelo SARS MobiApp, também disponível nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis.
Durante o preenchimento, o viajante deverá informar dados como:
- passaporte ou documento de viagem;
- informações do voo ou outro deslocamento;
- dados de contato;
- acompanhantes, quando aplicável;
- bens, dinheiro em espécie e outros itens que precisem ser declarados.
Objetos pessoais comuns, destinados ao próprio uso durante a viagem, não precisam ser declarados, desde que não estejam sujeitos às regras específicas da alfândega.
Após o envio, o viajante recebe uma confirmação, que deve ser mantida no celular ou impressa para apresentação às autoridades, caso seja solicitada.
➔ Dúvidas sobre o procedimento? A SARS disponibiliza um FAQ oficial sobre a declaração eletrônica de viajantes com orientações sobre prazos, documentos, bens, moeda e situações específicas.
O que acontece com os bens e o dinheiro transportados?
A declaração também está relacionada às obrigações aduaneiras. Mercadorias que ultrapassem as franquias previstas, além de determinados valores em dinheiro e instrumentos negociáveis, podem precisar ser declarados.
Para mercadorias, a SARS estabelece uma franquia de até R5.000 por viajante, dentro das condições previstas, enquanto valores superiores podem estar sujeitos a impostos e outras regras aduaneiras.
Também há regras específicas para quem transporta mais de R100.000 em moeda local ou estrangeira, ou em instrumentos negociáveis ao portador. Nesses casos, o valor deve ser declarado de acordo com as regras da alfândega sul-africana.
O viajante é legalmente responsável por fornecer informações verdadeiras e completas. O descumprimento das regras pode resultar em atrasos, penalidades, retenção ou confisco de bens e outras medidas previstas na legislação.
E se eu não conseguir preencher antes da viagem?
Embora o preenchimento antecipado seja obrigatório, a SARS esclarece que um viajante não será impedido de entrar ou sair da África do Sul somente por não ter conseguido concluir a declaração previamente.
Em situações como falha do sistema, falta de acesso à internet ou outras circunstâncias justificáveis, os viajantes poderão receber assistência nos pontos de entrada e saída.
Ainda assim, fazer o procedimento antes do embarque é a melhor forma de evitar atrasos e tornar o processo de passagem pela fronteira mais tranquilo.
O que recomendamos para quem vai viajar?
Para evitar imprevistos, recomendamos que a declaração seja preenchida dentro das 24 horas anteriores ao último trecho com destino à África do Sul e que a confirmação seja mantida no celular durante todo o trajeto.
Como os procedimentos de entrada e saída estão passando por uma ampla digitalização, também é importante consultar os canais oficiais antes do embarque para verificar eventuais atualizações.