Fazer compras durante uma viagem internacional é um programa que agrada muitos viajantes, mas na África do Sul você ainda pode recuperar parte do valor gasto com o VAT (Value Added Tax). O reembolso do VAT permite que os turistas recebam de volta até 15% do valor pago em produtos comprados no país, desde eletrônicos até roupas e acessórios.
No entanto, existem regras importantes para garantir que o seu reembolso seja aprovado. A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber para solicitar o reembolso de forma segura e aproveitar melhor suas compras.
O que é o VAT e quem pode solicitar o reembolso
O VAT é o imposto sul-africano aplicado sobre a maioria das compras de bens e serviços. Turistas estrangeiros podem solicitar o reembolso do VAT sobre produtos que serão levados para fora da África do Sul, desde que adquiridos em lojas cadastradas no sistema de reembolso.
O reembolso não se aplica a serviços, alimentação ou produtos consumidos no país, apenas itens que serão transportados no retorno para o seu país de origem.
Como solicitar o reembolso do VAT
Ao comprar um produto, informe ao caixa que você é turista e solicite a Tax Invoice, o recibo válido para reembolso. O nome que consta na nota fiscal deve ser o mesmo da pessoa que realizou o pagamento.
Além disso, apenas compras acima de ZAR 250 (cerca de R$ 80) por nota fiscal são elegíveis, e o valor do reembolso só é pago se ultrapassar ZAR 380 (cerca de R$ 120).
Para compras acima de ZAR 5.000 (cerca de R$ 1.500), a nota deve incluir também o nome e o endereço do comprador.
Antes do despacho da bagagem, dirija-se ao balcão de Tax Refund no aeroporto, levando os produtos e suas faturas, além do passaporte. Em alguns casos, os agentes podem solicitar a inspeção física dos itens para confirmar a elegibilidade do reembolso.
O processo pode levar tempo em caso de filas, por isso recomenda-se chegar ao aeroporto com antecedência.
Após a validação, você receberá um cartão Mastercard carregado com o valor do reembolso. Valores de até ZAR 3.000 (cerca de R$ 900) são disponibilizados em até três dias, enquanto valores maiores podem levar até três meses para aprovação pela Receita Federal sul-africana (SARS). É possível acompanhar o status da operação através do site de Tax Refund.
Usando o cartão do VAT
Após receber o cartão, ele pode ser utilizado para compras presenciais ou saques em caixas eletrônicos que aceitem Mastercard, desde que fora da África do Sul, Lesoto, Namíbia e Essuatíni.
O cartão não é recarregável e deve ser usado em até 12 meses a partir da data de emissão. Cada saque em caixa eletrônico tem uma taxa de US$ 3 (cerca de R$ 15) e é aplicada uma tarifa de câmbio de 5%.
Regras do cartão VAT
- Não pode ser usado para compras online;
- Não é válido para serviços, hotéis, restaurantes, combustíveis ou aluguel de veículos;
- Não pode ser transferido para outro cartão ou conta;
- Senha padrão de quatro dígitos; se solicitado seis dígitos, adicione dois zeros ao final.
FAQ – Perguntas frequentes sobre o VAT na África do Sul
Ainda ficou com dúvidas sobre como funciona o reembolso do VAT na África do Sul? Reunimos as perguntas mais frequentes feitas por viajantes. Confira as respostas de quem conhece o destino de perto:
Quem pode solicitar o reembolso do VAT?
Turistas estrangeiros que compram produtos para levar consigo ao sair da África do Sul.
Todos os produtos são elegíveis?
Não. Serviços, alimentação, aluguel de veículos, hotéis e combustíveis não entram na restituição.
O VAT é reembolsável em compras feitas online na África do Sul?
Não. Apenas produtos adquiridos presencialmente em lojas registradas e que serão levados pelo viajante podem ser reembolsados.
Posso solicitar o reembolso do VAT de qualquer loja do país?
Não. Para solicitar o reembolso, a loja precisa estar registrada no sistema de Tax Refund da África do Sul. Sempre informe ao caixa que você é turista e solicite a Tax Invoice no momento da compra.
Quanto tempo tenho para solicitar o reembolso após a compra?
Você deve solicitar o reembolso no momento da saída do país, apresentando todas as faturas e produtos antes de despachar a bagagem.
Quanto tempo leva para receber o reembolso?
Valores até ZAR 3.000 geralmente ficam disponíveis em até três dias. Valores maiores podem levar até três meses, dependendo da aprovação da SARS.
Como usar o cartão do VAT?
Ele pode ser usado para compras presenciais ou saques em caixas eletrônicos que aceitem Mastercard, fora da África do Sul e dos países vizinhos (Lesoto, Namíbia e Essuatíni).
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